Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 008/2011
de 27 de abril de 2011
altera a lei nº 032/2009 de 21 de outubro de 2009 e dá outras providências
cléa márcia bernardes de oliveira
prefeita do município de leópolis
estado do paraná
usando das atribuições que me são conferidas por lei
faço saber a todos que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º - ficam extintos os seguintes cargos em comissão constantes dos anexos i e ii da lei nº 032/2009 de 21 de outubro de 2009:
1 - chefe de divisão de publicações e propagandas institucional
2 - chefe de divisão de atendimento ao cidadão
3 - chefe de divisão de relação institucional com conselhos
cooperativa e associações
4 - diretor de departamento de controle interno
5 - chefe de divisão de análise e controle
6 - chefe de divisão de apoio ao controle externo
7 - diretor de departamento jurídico tributário
trabalhista e defensoria pública
8 - chefe de divisão de processo tributário e trabalhista
9 - chefe de divisão de defesa do cidadão
10 - chefe de divisão de remuneração registro e controle
11 - chefe de divisão de controle do patrimônio imobiliário e mobiliário
12 - chefe de divisão de cadastro
processos
recebimento e distribuição
13 - chefe de divisão de orçamento
empenho e informação sim-am
14 - chefe de divisão de registro e pagamento
15 - chefe de divisão de tributos
posturas e obras
16 - chefe de divisão de projetos
fomentos e convênios
17 - chefe de divisão de análise
fiscalização e execução de projetos
18 - diretor do departamento de ouvidoria do sus
19 - chefe de divisão de atendimento registro e encaminhamento
20 - chefe de divisão de acondicionamento e preparo de merenda escolar
21 - chefe de divisão de ensino e desenvolvimento pedagógico
22 - chefe de divisão de cadastro
convênio e relatórios
23 - chefe de divisão de recreação
formação de atletas e eventos de competição
24 - diretor de departamento de desenvolvimento de projetos
25 - chefe de divisão de projetos
programas e convênios
26 - chefe de divisão de pesquisa e estatística
27 – chefe de divisão de controle
fiscalização e manutenção
28 – chefe de divisão de manutenção e conservação de prédios públicos
29 – chefe de divisão de convênios
prontuários e agendamentos
30 – diretor de departamento de documentação escolar
31 – chefe de divisão de educação infantil e fundamental
32 – chefe de divisão de apoio e desenvolvimento pedagógico
33 – chefe de divisão de cadastro
controle e distribuição de merenda escolar
34 – chefe de divisão de cadastro
35 – diretor de departamento de fomento agropecuário e meio ambiente
36 – chefe de divisão de desenvolvimento familiar
37 – chefe de divisão de convênios federais
estaduais e municipais
38 – diretor de departamento de educação especial
art. 2º - o cargo de provimento em comissão de secretário municipal de fazenda
quando for ocupado cumulativamente com a função de tesoureiro deverá ser obrigatoriamente provido por servidor efetivo
podendo tal provimento recair sobre servidor não estável.
art. 3º - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
gabinete da prefeita
27 de abril de 2011.
cléa márcia bernardes de oliveira
prefeita municipal
este texto não substitui o publicado na edição 127 do boletim oficial de leópolis.
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
publicação original (boletim oficial edição 240)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/136-lei-n-008-2011-de-27-de-abril-de-2011
- boletim oficial edição 240: http://www.controlemunicipal.com.br/site/diario/publicacao.php?id=16596&id_cliente=43
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/136-lei-n-008-2011-de-27-de-abril-de-2011