Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei n.º 038/2011 de 07 de dezembro de 2011
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
a câmara do município de leópolis
estado do paraná
aprova e eu
prefeito do município sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do exercício financeiro de 2011
um crédito adicional suplementar no valor de r$ 703.993
00 (setecentos e três mil novecentos e noventa e três reais)
para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
02 - poder executivo
02.001 - chefia de gabinete
04.122.00022-001 - manutenção do gabinete do prefeito
(20) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ................................................................... r$ 6.760
00
02 - poder executivo
02.002 – controladoria geral do municipio
04.124.00022-002 - manutenção da controladoria geral do município
(100) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ................................................................. r$ 2.140
00
02 - poder executivo
02.002 – controladoria geral do municipio
04.124.00022-002 - manutenção da controladoria geral do município
(110) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 460
00
02 - poder executivo
02.003 – procuradoria geral do municipio
02.061.00022-003 - manutenção da procuradoria
(170) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .................................................................. r$ 10.970
00
03 - secretaria munic. de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-005 - manutenção da administração
(350) - 3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ................................................................... r$ 25.000
00
03 - secretaria munic. de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-006 - manutenção de aposentadorias e pensões
(380) - 3.1.90.01.00.00 - aposentadorias
reserva remunerada e reformas
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .................................................................. r$ 4.500
00
03 - secretaria munic. de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-006 - manutenção de aposentadorias e pensões
(390) - 3.1.90.03.00.00 – pensões
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 11.550
00
03 - secretaria munic. de administração
03.002 - departamento de recursos humanos
04.128.00022-008 - manutenção do departamento de recursos humanos
(420) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .................................................................r$ 3.650
00
03 - secretaria munic. de administração
03.002 - departamento de recursos humanos
04.128.00022-008 - manutenção do departamento de recursos humanos
(430) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 230
00
03 - secretaria munic. de administração
03.003 - departamento de compras e licitação
04.122.00022-009 - manutenção do departamento de compras e licitações
(480) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 3.750
00
03 - secretaria munic. de administração
03.003 - departamento de compras e licitação
04.122.00022-009 - manutenção do departamento de compras e licitações
(490) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 590
00
04 - secretaria munic. de fazenda
04.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.00022-012 - contribuições ao pasep
(670) - 3.3.90.47.00.00 - obrigações tributárias e contributivas
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 9.100
00
04 - secretaria munic. de fazenda
04.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.00022-013 - manutenção do gabinete do secretario de fazenda
(680) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 2.710
00
04 - secretaria munic. de fazenda
04.002 - departamento de contabilidade e finanças
04.121.00022-014 - manutenção do departamento de contabilidade e finanças
(800) - 3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 4.581
00
04 - secretaria munic. de fazenda
04.002 - departamento de contabilidade e finanças
28.846.00020-016 - amortização da dívida fundada interna
(850) - 4.6.90.71.00.00 - principal da dívida contratual resgatado
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 34.700
00
04 - secretaria munic. de fazenda
04.003 - departamento de fiscalização e tributação
04.129.00022-017 - manutenção de departamento de fiscalização e tributação
(860) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 1.580
00
05 - secretaria munic. de planejamento e infra-estrutura
05.001 - gabinete do secretario de planejamento e infra-estrutura
04.121.00022-018 - manutenção do gabinete do secretario de planejamento
(930) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 9.603
00
05 - secretaria munic. de planejamento e infra-estrutura
05.001 - gabinete do secretario de planejamento e infra-estrutura
04.121.00022-018 - manutenção do gabinete do secretario de planejamento
(940) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 1.424
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.002 - departamento de obras
15.451.00072-020 - manutenção do departamento de obras
(1070) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 15.217
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.002 - departamento de obras
15.451.00072-020 - manutenção do departamento de obras
(1080) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 1.025
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.002 - departamento de obras
15.451.00072-020 - manutenção do departamento de obras
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .................................................................r$ 5.000
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.003 - departamento de frotas e transporte
26.782.00022-022 - manutenção de departamento de frotas e transporte
(1190) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .................................................................r$ 23.840
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.003 - departamento de frotas e transporte
26.782.00022-022 - manutenção de departamento de frotas e transporte
(1200) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .................................................................r$ 5.420
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.003 - departamento de frotas e transporte
26.782.00022-022 - manutenção de departamento de frotas e transporte
(1230) - 3.3.90.30.00.00 - material de consumo
01504 - outros royalties e compensações financeiras..................................................r$ 52.000
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.003 - departamento de frotas e transporte
26.782.00022-022 - manutenção de departamento de frotas e transporte
(1250) - 3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
01504 - outros royalties e compensações financeiras....................................................r$ 10.000
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.005 - departamento de serviços publicos
15.452.00072-024 - manutenção do departamento de serviços públicos
(1340) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 29.200
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.005 - departamento de serviços publicos
15.452.00072-024 - manutenção do departamento de serviços públicos
(1350) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 2.600
00
07 - secretaria munic. de educação e fundo munic de educação
07.001 - gabinete da secretaria de educação
12.361.00052-025 - concessão de subvenção social
(1420) - 3.3.50.43.00.00 - subvenções sociais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 23.000
00
07 - secretaria munic. de educação e fundo munic de educação
07.002 - departamento de ensino fundamental
12.361.00052-027 - manutenção da educação básica
(1540) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 16.000
00
07 - secretaria munic. de educação e fundo munic de educação
07.002 - departamento de ensino fundamental
12.361.00052-030 - manutenção do fundeb
(1710) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.101 - fundeb 60% - arrecadação na administração direta......................................r$ 129.232
00
07 - secretaria munic. de educação e fundo munic de educação
07.002 - departamento de ensino fundamental
12.361.00052-030 - manutenção do fundeb
(1720) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.101 - fundeb 60% - arrecadação na administração direta......................................r$ 30.462
00
07 - secretaria munic. de educação e fundo munic de educação
07.004 - departamento de cultura
13.392.00062-033 - manutenção do departamento de cultura
(1920) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 2.848
00
08 - secretaria munic. de esporte
08.001 - gabinete do secretario
27.812.00142-034 - manutenção da secretaria de cultura
esporte e lazer
(1970) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 1.655
00
08 - secretaria munic. de esporte
08.001 - gabinete do secretario
27.812.00142-034 - manutenção da secretaria de cultura
00
08 - secretaria munic. de esporte
08.002 - departamento munic. de esporte
27.812.00142-035 - manutenção do departamento de esporte e eventos
(2030) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 1.092
00
08 - secretaria munic. de esporte
08.002 - departamento munic. de esporte
27.812.00142-035 - manutenção do departamento de esporte e eventos
(2040) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 537
00
09 - secretaria munic. de saude
09.002 - fundo municipal de saude
10.301.00042-040 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
(2230) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.303 - saúde - receitas vinculadas (ec 29/00 - 15%)..................................................r$ 83.000
00
09 - secretaria munic. de saude
09.002 - fundo municipal de saude
10.301.00042-040 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
(2230) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.495 - atenção básica - arrecadação na administração direta....................................r$ 33.400
00
09 - secretaria munic. de saude
09.002 - fundo municipal de saude
10.301.00042-040 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
(2230) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
01497 - vigilância em saúde - arrecadação na administração direta...............................r$ 6.155
00
09 - secretaria munic. de saude
09.002 - fundo municipal de saude
10.301.00042-040 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
(2240) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.303 - saúde - receitas vinculadas (ec 29/00 - 15%)..................................................r$ 19.550
00
09 - secretaria munic. de saude
09.002 - fundo municipal de saude
10.301.00042-040 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
(2240) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
01495 - atenção básica - arrecadação na administração direta........................................r$ 7.815
00
09 - secretaria munic. de saude
09.002 - fundo municipal de saude
10.301.00042-040 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.303 - saúde - receitas vinculadas (ec 29/00 - 15%)..................................................r$ 28.000
00
10 - secretaria munic. de assistencia social
10.001 - gabinete do secretario
08.244.00032-041 - manutenção da secretaria de assistência social
(2310) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 4
930
00
10 - secretaria munic. de assistencia social
10.002 - departamento de assistencia social
08.244.00032-042 - manutenção do depto de assistência social
(2360) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 11.256
00
10 - secretaria munic. de assistencia social
10.002 - departamento de assistencia social
08.244.00032-042 - manutenção do depto de assistência social
(2370) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres).....................................................................r$ 2.634
00
10 - secretaria munic. de assistencia social
10.003 - departamento de assistencia a criança e a adolescente
08.243.00036-043 - manutenção do eca/fmdca
(2430) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 5.638
00
10 - secretaria munic. de assistencia social
10.003 - departamento de assistencia a criança e a adolescente
08.243.00036-043 - manutenção do eca/fmdca
(2440) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 1.320
00
10 - secretaria munic. de assistencia social
10.003 - departamento de assistencia a criança e a adolescente
08.243.00036-044 - manutenção do conselho tutelar
(2490) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 4.280
00
10 - secretaria munic. de assistencia social
10.003 - departamento de assistencia a criança e a adolescente
08.243.00036-044 - manutenção do conselho tutelar
(2500) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 1.030
00
11 - secretaria munic. de agricultura
pecuaria e meio ambiente
11.001 - gabinete do secretario
20.601.00112-047 - manutenção da secretaria de agricultura
pecuária e meio ambiente
(2570) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 4.503
00
11 - secretaria munic. de agricultura
pecuaria e meio ambiente
11.001 - gabinete do secretario
20.601.00112-047 - manutenção da secretaria de agricultura
pecuária e meio ambiente
(2580) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 1.155
00
11 - secretaria munic. de agricultura
pecuaria e meio ambiente
11.001 - gabinete do secretario
20.601.00112-047 - manutenção da secretaria de agricultura
pecuária e meio ambiente
(2610) - 3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ......................................................................r$ 930
00
11 - secretaria munic. de agricultura
pecuaria e meio ambiente
11.003 - departamento de meio-ambiente
18.541.00112-052 - manutenção do departamento de meio ambiente
(2750) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 4.157
00
11 - secretaria munic. de agricultura
pecuaria e meio ambiente
11.003 - departamento de meio-ambiente
18.541.00112-052 - manutenção do departamento de meio ambiente
(2760) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 973
00
total da suplementação..................................................... r$ 703.993
00
art. 2º- para dar cobertura ao crédito de que se trata o artigo anterior
serão utilizados os recursos de cancelamento total e/ou parcial de dotações orçamentárias e o provável excesso de arrecadação de acordo com o
artigo 43
da lei federal nº. 4.320
de 17/03/64
como segue:
cancelamento das dotações:
02 - poder executivo
02.001 - gabinete da prefeita
04.122.00022-001 - manutenção do gabinete do prefeito
(30) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ......................................................................r$ 500
00
02 - poder executivo
02.003 - procuradoria geral do municipio
02.061.00022-003 - manutenção da procuradoria geral do município
(180) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ......................................................................r$ 300
00
03 - secretaria munic. de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-005 - manutenção da administração
(290) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 7.900
00
03 - secretaria munic. de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-005 - manutenção da administração
(300) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 1.100
00
03 - secretaria munic. de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-005 - manutenção da administração
(370) - 4.4.90.52.00.00 - equipamentos e material permanente
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 2.450
00
03 - secretaria munic. de administração
03.005 - departamento de patrimonio e arquivo geral
04.122.00022-011 - manutenção do departamento de patrimônio
(620) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 300
00
04 - secretaria munic. de fazenda
04.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.00022-013 - manutenção do gabinete do secretario de fazenda
(690) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 3.600
00
04 - secretaria munic. de fazenda
04.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.00022-013 - manutenção do gabinete do secretario de fazenda
(700) - 3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 22
30
04 - secretaria munic. de fazenda
04.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.00022-013 - manutenção do gabinete do secretario de fazenda
(710) - 3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 32
29
04 - secretaria munic. de fazenda
04.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.00022-013 - manutenção do gabinete do secretario de fazenda
(720) - 3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 938
94
04 - secretaria munic. de fazenda
04.002 - departamento de contabilidade e finanças
04.121.00022-014 - manutenção do departamento de contabilidade e finanças
(740) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 500
00
04 - secretaria munic. de fazenda
04.002 - departamento de contabilidade e finanças
04.121.00022-014 - manutenção do departamento de contabilidade e finanças
(750) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 1.100
00
04 - secretaria munic. de fazenda
04.003 - departamento de fiscalização e tributação
04.129.00022-017 - manutenção de departamento de fiscalização e tributação
(870) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 400
00
05 - secretaria munic. de planejamento e infra-estrutura
05.001 - gabinete do secretario de planejamento e infra-estrutura
04.121.00022-018 - manutenção do gabinete do secretario de planejamento
(950) - 3.3.90.14.00.00 - diárias - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 660
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.001 - gabinete do secretario de desenvolvimento
04.122.00022-019 - manutenção do gab.. do secretario do desenvolvimento
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.004 - departamento de ind. comercio e turismo
23.691.00122-023 - manutenção do departamento de indústria
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.004 - departamento de ind. comercio e turismo
23.691.00122-023 - manutenção do departamento de indústria
comércio e turismo
(1320) - 3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 100
00
06 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.004 - departamento de ind. comercio e turismo
23.691.00122-023 - manutenção do departamento de indústria
comércio e turismo
(1330) - 3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 159
01
07 - secretaria munic. de educação e fundo munic de educação
07.003 - departamento de educação infantil
12.365.00052-032 - manutenção das creches municipais
(1860) - 3.1.90.16.00.00 - outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 759
91
07 - secretaria munic. de educação e fundo munic de educação
07.003 - departamento de educação infantil
12.365.00052-032 - manutenção das creches municipais
(1910) - 4.4.90.52.00.00 - equipamentos e material permanente
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 500
00
07 - secretaria munic. de educação e fundo munic de educação
07.004 - departamento de cultura
13.392.00062-033 - manutenção do departamento de cultura
(1930) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 50
00
08 - secretaria munic. de esporte
08.001 - gabinete do secretario
27.812.00142-034 - manutenção da secretaria de cultura
esporte e lazer
(1990) - 3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 364
00
08 - secretaria munic. de esporte
08.001 - gabinete do secretario
27.812.00142-034 - manutenção da secretaria de cultura
esporte e lazer
(2000) - 3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 60
00
08 - secretaria munic. de esporte
08.001 - gabinete do secretario
27.812.00142-034 - manutenção da secretaria de cultura
esporte e lazer
(2010) - 3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 688
00
08 - secretaria munic. de esporte
08.002 - departamento munic. de esporte
27.812.00142-035 - manutenção do departamento de esporte e eventos
(2050) - 3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 15
10
08 - secretaria munic. de esporte
08.002 - departamento munic. de esporte
27.812.00142-035 - manutenção do departamento de esporte e eventos
(2060) - 3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 30
00
08 - secretaria munic. de esporte
08.002 - departamento munic. de esporte
27.812.00142-035 - manutenção do departamento de esporte e eventos
(2070) - 3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 190
00
09 - secretaria munic. de saude
09.001 - gabinete da secretaria de saude
10.301.00042-036 - manutenção da secretaria de saúde
(2080) - 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 513
95
09 - secretaria munic. de saude
09.001 - gabinete da secretaria de saude
10.301.00042-036 - manutenção da secretaria de saúde
(2090) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 4.450
20
09 - secretaria munic. de saude
09.001 - gabinete da secretaria de saude
10.301.00042-036 - manutenção da secretaria de saúde
(2100) - 3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres).....................................................................r$ 708
12
09 - secretaria munic. de saude
09.001 - gabinete da secretaria de saude
10.301.00042-036 - manutenção da secretaria de saúde
(2120) - 3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres).....................................................................r$ 57
29
09 - secretaria munic. de saude
09.002 - fundo municipal de saude
10.301.00042-040 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
(2240) - 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 4.000
00
09 - secretaria munic. de saude
09.002 - fundo municipal de saude
10.301.00042-040 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
01495 - atenção básica - arrecadação na administração direta.......................................r$ 20.000
00
09 - secretaria munic. de saude
09.002 - fundo municipal de saude
10.301.00042-040 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
(2280) - 3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
01497 - vigilância em saúde - arrecadação na administração direta...............................r$ 4.000
00
09 - secretaria munic. de saude
09.002 - fundo municipal de saude
10.301.00042-040 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
(2290) - 3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pess
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/258-lei-n-038-2011-de-07-de-dezembro-de-2011
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/258-lei-n-038-2011-de-07-de-dezembro-de-2011