Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 120/1973
de 05 novembro de 1973
amplia área urbana e dao outras providências.
o prefeito municipal de leópolis
estado do paraná
aprovou e eu sanciono a seguinte:
lei
art. 1º - declara de expansão urbana o perímetro com a área de 140.852 m2 (cento e quarenta mil e oitocentos e cinquenta e dois metros quadrados)
ou 14
08 ( catorze virgula zero oito) hectares
ou ainda 5
08 (cinco virgula zero oito) alqueires
que começa no marco 0-pp.
situado no cruzamento dos alinhamentos prediais das ruas epitácio pessoa com a manoel ribas
ponto comum de divisa com os terrenos dos senhores amélio
paulo
geraldo trombini e orlando bordonal e o terreno em questão
segue com rumo magnético de 2º00`so
na distância de 550m.
até o marco l
dividindo neste trecho com terreno dos senhores amélio
paulo
geraldo trombini e orlando bordonal
deste com deflexão a direita
segue pelo espigão divisor com os seguintes rumos magnéticos e respectivas distâncias : 42º02`no
na distância de 57m .
60º41`no
na distância de 28m
64º02`no
na distânicia de 116m.
e 54º48`no
na distância de 38m.
até o marco 5
deste com reflexão a direita segue pelo espigão divisor e a estrada municipal com os seguintes rumos magnéticos e respectivas distâncias 20º07`no.
da distância de 40 m.
13º 29`no.
na distância de 78m.
15º20`no na distância de 109m.
29º10`no.
na distância de 85m.
5 º46`no
na distância de 50m.
e 1º26`ne
na distância de 137m.
até o marco ll
dividindo nestes trechos com a fazenda do sr. francisco silva
daí com reflexão a direita segue pelo alinhamento predial da rua epitácio pessoa com rumo magnético de 88º00`se
na distância de 347m.
até o marco ponto de partida
fechando assim o perímetro com a área de 140.852 metros quadrados
ou 14
08 hectares
ou ainda 5
08 alqueires.
art. 2º - o chefe do poder executivo municipal
dentro do prazo de 30 dias a contar da data de aprovação desta lei
tomará as providências necessárias junto ao incra – instituto nacional de colonização e reforma agrária
para a legalização da área citada no artigo anterior.
art. 3º - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
gabinete do prefeito municipal de leópolis
em 05 de novembro de 1973.
joão thomaz de aquino
prefeito municipal
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/328-lei-n-120-73-de-05-novembro-de-1973
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/328-lei-n-120-73-de-05-novembro-de-1973