Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei n° 129/1973
de 24 de dezembro de 1973
abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
o prefeito municipal de leópolis
faço saber que a câmara municipal de leópolis
estado do paraná
aprovou e eu sanciono a seguinte
lei
art. 1° - fica o prefeito municipal de leópolis
estado do paraná
autorizado a abrir no corrente exercício
um crédito adicional suplementar no valor de cr$ 15.069
96 (quinze mil
sessenta e nove cruzeiros e noventa e seis centavos)
para reforço das seguintes verbas:
3.1.2.0.04.00/02 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – material
acessórios de máquinas
viaturas
aparelhos instrumentos e de móveis – governo e administração geral – administração superior – poder executivo. cr$ 2.000
00
3.1.3.0.11.00/10 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – outros serviços de terceiros – administração financeira – administração. cr$ 1.000
00
3.1.2.0.03.01/42 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – tratores e equipamentos rodoviários – combustível e lubrificantes – viação transportes e comunicações – rodoviário. cr$ 3.000
00
3.1.2.0.04.01/42 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – tratores e equipamentos rodoviários – materiais
acessórios
de máquinas
viaturas
aparelhos
instrumentos e de móveis – viação
transportes e comunicações – rodoviário. cr$ 3.000
00
3.1.3.0.10.00/42 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – outros serviços de terceiros – viação
transportes e comunicações – rodoviário. cr$ 500
00
3.1.2.0.04.00/61 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – material
acessórios de máquinas
viaturas
aparelhos instrumentos e móveis – educação e cultura – ensino primário. cr$ 2.500
00
3.1.3.0.01.00/61 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – passagens
transportes de pessoas
estadias e diárias – educação e cultura – ensino primário. 500
00
3.1.3.0.04.00/61 – despesas correntes – despesas de custeio - serviços de terceiros – reparos
adaptação
conservação de bens móveis e imóveis – educação e cultura – ensino primário. cr$ 2.000
00
3.2.3.3.01.00/61 - despesas correntes – transferências correntes – transferências de assistência e previdência social – salário-família – pessoal civil – educação e cultura – ensino primário. cr$ 16
10
3.1.1.1.02.06/91 - despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – 13° salário – serviços urbanos – serviços de água e esgotos. cr$ 40
76
3.2.3.3.01.00/91 – despesas correntes – transferências correntes – transferências de assistência e previdência social – pessoal civil – salário-família – serviços urbanos – serviços de água e esgotos. cr$ 13
10
parágrafo único – os recursos para fazerem face ao crédito autorizado por este artigo
serão obtidos com a redução em igual importância das seguintes verbas:
3.1.1.1.01.01/05 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal - pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas do chefe de gabinete – governo e administração geral – atividade – meio ambiente e assessoramento técnico. cr$ 250
00
3.1.1.1.01.02/05 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal - pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas do almoxarife – governo a administração geral - atividade – meio ambiente e assessoramento técnico. cr$ 1.353
68
3.2.3.3.01.00/05 – despesas correntes – transferências correntes – transferências de assistências e previdência social – salário-família – pessoal civil – governo e administração geral – atividade meio – assessoramento técnico. cr$ 166
40
3.1.1.1.01.01/10 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal - pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas vencimentos encarregado do posto de correio – administração financeira – administração. cr$ 300
00
3.1.1.1.01.01/12 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal - pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas vencimentos de fiscais do imposto sobre circulação de mercadoria – icm – administração financeira – fiscalização. cr$ 200
00
3.1.3.0.11.00/12 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – outros serviços de terceiros – administração financeira – fiscalização. cr$ 163
28
3.1.1.1.01.04/24 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal - pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – gratificação pela função de secretário da junta do serviço militar. cr$ 557
00
3.1.2.0.13.00/24 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – outros materiais de consumo – defesa e segurança – junta do serviço militar. cr$ 200
00
3.1.3.0.10.00/24 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – outros serviços de terceiros – defesa e segurança – junta do serviço militar. cr$ 100
00
3.2.3.01.00/40 – despesas correntes – transferências correntes – transferências de assistência e previdência social – salário-família – pessoal civil – viação
transportes e comunicação – administração. cr$ 354
00
4.1.1.0.01.01/40 – despesas de capital – investimentos – obras públicas – construção de meio-fios na sede – viação
transportes e comunicação – administração. cr$ 800
00
4.1.2.0.02.01/40 – despesas de capital – investimentos – serviços em regime de programação especial – construção de casas para residência de empregados – viação
transportes e comunicações – administração. cr$ 1.400
39
3.1.1.1.02.01/42 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal - pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas salário de operários diaristas – viação
transportes e comunicação – rodoviário. cr$ 323
41
3.1.3.0.07.00/42 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros –seguros em geral – viação
transportes e comunicação – rodoviário. cr$ 910
00
3.2.3.3.01.00/42 – despesas correntes – transferências correntes – transferências de assistência e previdência social – pessoal - pessoal civil – salário-família – viação
transportes e comunicação – rodoviário. cr$ 100
00
4.1.1.0.01.08/42 – despesas de capital – investimentos – obras públicas – construção de galerias de água pluvial – viação
transportes e comunicação – rodoviário. cr$ 1.000
00
4.1.1.0.01.09/42 – despesas de capital – investimentos – obras públicas – construção de bueiros – viação
transportes e comunicação – rodoviário. cr$ 1.000
00
3.1.1.1.02.01/61 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal - pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas salário de professores normalistas – educação e cultura – ensino primário. cr$ 1.460
86
3.1.1.1.02.04/61 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal - pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas salário de zeladores municipais normalistas – educação e cultura – ensino primário. cr$ 350
68
4.1.4.0.04.09//61 – despesas de capital – investimentos – material pertinente – compra de móveis e utensílios – educação e cultura – ensino primário. cr$ 1.060
26
4.1.1.0.01.14/66 – despesas de capital – investimentos – obras públicas – prosseguimento de estádio municipal – educação e cultura – educação física e desportes. cr$ 1.000
00
3.2.7.6.01.01/79 – despesas correntes – transferências correntes – diversas transferências correntes – diversos – controle de erradicações e endemias subvenção para o serviço de erradicação do município – saúde – diversos unidade sanitária integrada de leópolis. cr$ cr$ 1.000
00
3.1.3.0.11.00/92 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – outros serviços de terceiros – serviços urbanos – limpeza pública. cr$ 100
00
3.1.2.0.14.00/96 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – outros materiais de consumo – serviços urbanos – matadouro municipal. cr$ 300
00
3.2.3.3.01.00/97 – despesas correntes – transferências correntes – transferências de assistência e previdência social – salário-família – pessoal civil – serviços urbanos – cemitério. cr$ 120
00
art. 2° - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
gabinete do prefeito municipal de leópolis
em 24 de dezembro de 1973.
joão thomaz de aquino
-prefeito municipal-
este texto não substitui o publicado no jornal folha de londrina - londrina
pr – domingo
30 de dezembro de 1973
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1099-lei-n-129-1973-de-24-de-dezembro-de-1973
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1099-lei-n-129-1973-de-24-de-dezembro-de-1973