Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei n° 116/1973
de 24 de agosto de 1973
abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
o prefeito municipal de leópolis
faço saber que a câmara municipal de leópolis
estado do paraná
aprovou e eu sanciono a seguinte
lei
art. 1° - fica o prefeito municipal de leópolis
estado do paraná
autorizado a abrir no corrente exercício
um crédito adicional suplementar no valor de cr$ 39.446
32 (trinta e nove mil
quatrocentos e quarenta e seis cruzeiros e trinta e dois centavos)
para reforço das seguintes verbas:
3.2.7.4/00 – despesas correntes – transferências correntes – diversas transferências correntes – entidades municipais – transferências para manutenção das atividades do poder legislativo governo e administração geral – administração superior – poder legislativo. cr$ 900
00
3.1.2.0.04.00/02 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – material
acessórios
maquinas
viaturas
aparelhos
instrumentos e de móveis – governo e administração geral – administração superior – poder executivo. cr$ 800
00
3.1.3.0.04.00/02 - despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – reparos
adaptação e conservação de bens móveis e imóveis – governo e administração geral – administração superior – poder executivo. cr$ 1.500
00
3.1.3.0.11.00/10 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – outros serviços de terceiros – administração financeira – administração. cr$ 1.500
00
3.1.1.1.01.01/16 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – vencimentos do contador – administração financeira – contabilidade. cr$ 300
00
3.1.1.1.01.02/16 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – vencimentos de auxiliar de contabilidade – administração financeira – contabilidade. cr$ 1.300
00
3.1.3.0.10.00/16 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – reparos
adaptação de bens móveis e imóveis – administração financeira – contabilidade. cr$ 1.000
00
3.1.2.0.04.00/40 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – material
acessórios
máquinas
viaturas
instrumento e de móveis – viação
transportes e comunicações – administração. cr$ 1.000
00
3.1.3.0.01.00/40 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – passagens
transportes de pessoas
estadias e diárias – viação
transportes e comunicações – administração. cr$ 200
00
3.1.1.1.01.03/42 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – vencimentos de motorista – viação
transportes e comunicações – rodoviário. cr$ 250
00
3.1.2.0.04.01/42 40 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – material
acessórios
máquinas
viaturas
instrumento e de móveis
tratores e equipamentos rodoviários
viação
transportes e comunicações rodoviários. cr$ 2.000
00
3.1.3.0.04.00/42 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – reparos
adaptação
conservação de bens móveis e imóveis – viação
transportes e comunicação – rodoviário. cr$ 12.000
00
3.1.3.0.11.00/42 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – outros serviços de terceiros – viação
transportes e comunicações – rodoviário. cr$ 2.841
96
3.1.2.0.04.00/61 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – material
acessórios
máquinas
viaturas
instrumento e de móveis – educação e cultura – ensino primário. cr$ 1.000
00
3.1.3.0.03.00/61 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – luz e força – educação e cultura – ensino primário. cr$ 350
00
3.1.3.0.04.00/61 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – reparos
adaptação
conservação de bens móveis e imóveis – educação e cultura – ensino primário. cr$ 1.200
00
3.2.3.3.01.00/61 – despesas correntes – transferências correntes – transferências de assistência e previdência social – salário família – pessoal civil – educação e cultura – ensino primário. cr$ 600
00
3.2.3.3.01.00/66 – despesas correntes – transferências correntes – transferências de assistência e previdência social – salário família – pessoal civil – educação e cultura – educação física e desportos. cr$ 250
00
3.1.1.1.01.01/79 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – vencimentos do guarda sanitário – saúde – diversos – unidade sanitária integrada de leópolis. cr$ 63
00
3.1.1.1.02.03/79 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – salário do dentista – saúde – diversos – unidade sanitária integrada de leópolis. cr$ 192
99
3.1.4.0.03.00/79 – despesas correntes – despesas de custeio – encargos diversos – assistência social – saúde – diversos – unidade sanitária integrada de leópolis. cr$ 8.000
00
3.1.1.1.02.01/91 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – salário do zelador da bomba de água – sede – serviços urbanos – serviço de água e esgotos. cr$ 811
95
3.1.3.0.03.00/91 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – luz e força – serviços urbanos – serviços de água e esgotos. cr$ 600
00
3.1.1.1.02.01/95 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – salário do jardineiro – serviços urbanos – praças
20
parágrafo único – os recursos para fazerem face ao crédito autorizado por este artigo
serão obtidos com a redução em igual importância das seguintes verbas:
3.1.2.0.03.00/02 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – combustível e lubrificantes – governo a administração geral – administração superior – poder executivo. cr$ 1.000
00
3.1.2.0.02.00/10 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – artigos de higiene e conservação – administração financeira – administração. cr$ 400
00
3.1.3.0.03.00/10 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – assinatura de jornal
revista de publicação periódica – administração financeira – administração. cr$ 400
00
3.1.1.1.01.02/12 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – vencimentos de fiscais do imposto sobre circulação de mercadorias – icm – administração financeira – fiscalização. cr$ 3.200
00
3.1.2.0.14.00/12 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – outros materiais de consumo – administração financeira – fiscalização. cr$ 500
00
3.1.1.1.02.02/40 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – salário de carpinteiro – viação
transportes e comunicações – administração. cr$ 8.000
08
3.1.2.0.03.03/42 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – combustível e lubrificantes – outros – viação
transportes e comunicações – rodoviário. cr$ 1.000
00
3.1.2.0.04.03/42 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – material
acessórios de máquinas
viaturas e instrumentos e de móveis – outros – viação
transportes e comunicações – rodoviários. cr$ 1.000
000
3.2.3.3.01.00/42 – despesas correntes – transferências correntes – transferências de assistência e previdência social – salário família – pessoal civil – viação
transportes e comunicações – rodoviário. cr$ 200
00
3.1.2.0.13.00/59 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – outros materiais de consumo – indústria e comércio – diversos – fábrica de tubos. cr$ 500
00
3.1.3.0.03.00/59 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – luz e força – indústria e comércio – diversos – fábrica de tubos. cr$ 500
00
3.1.1.1.02.01/61 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – salário de professores normalistas – educação e cultura – ensino primário. cr$ 6.062
69
3.1.1.1.02.03/61 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – salário de auxiliar do ensino noturno – educação e cultura – ensino primário. cr$ 1.725
39
3.1.2.0.13.00/61 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – material didático para distribuição gratuita – educação e cultura – ensino primário. cr$ 1.200
00
3.1.4.0.06.00/61 – despesas correntes – despesas de custeio – encargos diversos – aluguel do prédio da inspetoria – ensino primário – educação e cultura. cr$ 50
00
3.1.1.1.02.06/79 – despesas correntes – despesas de custeio – pessoal – pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas – 13° salário – saúde – diversos unidade sanitária integrada de leópolis. cr$ 962
56
3.1.2.0.10.00/79 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – produtos químicos
biológicos para usos diversos – saúde – diversos – unidade sanitária integrada de leópolis. cr$ 900
00
3.1.2.0.01.00/91 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – impressos e outros artigos de expediente – serviços urbanos – serviços de água e esgotos. cr$ 100
00
3.1.2.0.03.00/91 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – combustível e lubrificantes – serviços urbanos – serviços de água e esgotos. cr$ 851
60
3.2.3.3.01.00/91 – despesas correntes – transferências correntes – transferência de assistência e previdência social – salário família – pessoal civil – serviços urbanos – serviços de água e esgotos. cr$ 783
00
3.1.2.0.12.00/95 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – sementes
mudas e plantas – serviços urbanos – praças
parques e jardins. cr$ 2.000
00
3.1.3.0.04.00/95 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – reparos
adaptação
conservação de bens móveis e imóveis – serviços urbanos – praças e jardins. cr$ 2.000
00
3.2.3.3.01.00/95 – despesas correntes – transferências correntes – transferência de assistência e previdência social – salário família – pessoal civil – serviços urbanos – praças
parques e jardins. cr$ 137
60
3.1.2.0.03.00/96 – despesas correntes – despesas de custeio – material de consumo – combustível e lubrificantes – serviços urbanos – matadouro municipal. cr$ 500
00
3.1.3.0.03.00/96 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – força e luz – serviços urbanos – matadouro municipal. cr$ 700
00
3.1.3.0.11.00/97 – despesas correntes – despesas de custeio – serviços de terceiros – outros serviços de terceiros – serviços urbanos – cemitério. cr$ 500
00
art. 2° - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
gabinete do prefeito municipal de leópolis
em 24 de agosto de 1973.
joão thomaz de aquino
-prefeito municipal-
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1170-lei-n-116-1973-de-24-de-agosto-de-1973
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1170-lei-n-116-1973-de-24-de-agosto-de-1973