30 de outubro de 2023 · Boletim Oficial Edição 1005
Vigência
Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 025/2023
de 30 de outubro de 2023
autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de leópolis
para o exercício de 2023.
alessandro ribeiro
prefeito do município de leópolis
estado do paraná
usando das atribuições que me são conferidas por lei
faço saber a todos que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º - esta lei autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de leópolis
para o exercício de 2023.
art. 2º - fica o executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do município de leópolis
para o exercício de 2023
um crédito adicional suplementar no valor de r$ 3.593.980
64 (três milhão
quinhentos e noventa três mil
novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos)
mediante as seguintes providências:
1 - inclusão de rubricas de despesa nas dotações orçamentárias:
02 – gabinete do prefeito
02.001 – chefia de gabinete do prefeito
04.122.0002.2002 – manutenção do gabinete do prefeito
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 13.792
98
02 – gabinete do prefeito
02.001 – chefia de gabinete do prefeito
04.122.0002.2002 – manutenção do gabinete do prefeito
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 1.727
64
02 – gabinete do prefeito
02.002 – junta de serviço militar
04.122.0002.2003 – manutenção da junta de serviço militar
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 15.638
83
03 - controladoria geral do municipio- cogem
03.001 – gabinete da controladoria
04.124.0002.2004 – manutenção da controladoria do município
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .....................................................................r$ 23.634
48
04 - procuradoria geral do municipio - progem
04.001 – gabinete da procuradoria geral do município
04.122.0002.2005 – manutenção da procuradoria do município
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 82.878
49
04 - procuradoria geral do municipio - progem
04.001 – gabinete da procuradoria geral do município
04.122.0002.2005 – manutenção da procuradoria do município
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 14.211
51
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.002 – departamento munic. de administração
04.122.0002.2007 – manutenção de aposentadorias e pensões
3.1.90.03.00.00 – pensões do rpps e do militar
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 30.160
00
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.002 – departamento munic. de administração
04.122.0002.2009 – manutenção do departamento munic. de administração
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .....................................................................r$ 40.000
00
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.002 – departamento munic. de administração
04.122.0002.2009 – manutenção do departamento munic. de administração
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ...................................................................r$ 150.000
00
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.002 – departamento munic. de administração
04.122.0002.2010 – manutenção da divisão municipal de licitação
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .....................................................................r$ 66.401
82
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.002 – departamento munic. de administração
04.122.0002.2010 – manutenção da divisão municipal de licitação
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .....................................................................r$ 7.958
55
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.002 – departamento munic. de administração
04.122.0002.2013 – manutenção do setor de almoxarifado e zeladoria
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 24.944
46
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.002 – departamento munic. de administração
04.122.0002.2013 – manutenção do setor de almoxarifado e zeladori
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .......................................................................r$ 5.113
58
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.003 – departamento munic. especial de adm. e desenv do distrito de jandinópolis
04.122.0002.2014 – manutenção da divisão munic. especial de adm. e desenvolv do distrito de jandinópolis
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .......................................................................r$ 2.826
72
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.003 – departamento munic. especial de adm. e desenv do distrito de jandinópolis
04.122.0002.2014 – manutenção da divisão munic. especial de adm. e desenvolv do distrito de jandinópolis
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ...........................................................................r$ 389
36
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.003 – departamento munic. especial de adm. e desenv do distrito de jandinópolis
04.122.0002.2015 – manutenção do depto munic. especial de adm. e desenvolv do distrito de jandinópolis
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .......................................................................r$ 2.954
41
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.003 – departamento munic. especial de adm. e desenvolv do distrito de jandinópolis
04.122.0002.2015 – manutenção do depto munic. especial de adm. e desenvolv do distrito de jandinópolis
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .......................................................................r$ 459
21
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.004 – departamento munic. especial de adm. e desenv do povoado da primavera
04.122.0002.2017 – manutenção do departamento munic. especial de adm. e desenv do povoado da primavera
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .......................................................................r$ 2.954
42
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.004 – departamento munic. especial de adm. e desenv do povoado da primavera
04.122.0002.2017 – manutenção do departamento munic. especial de adm. e desenv do povoado da primavera
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .......................................................................r$ 459
12
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.005 – departamento munic. de recursos humanos
04.122.0002.2018 – manutenção do setor de registros funcionais e informações sociais
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 15.485
60
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.005 – departamento munic. de recursos humanos
04.122.0002.2018 – manutenção do setor de registros funcionais e informações sociais
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 2.282
01
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.005 – departamento munic. de recursos humanos
04.122.0002.2021 – manutenção do departamento de recursos humanos
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 61.568
89
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.005 – departamento munic. de recursos humanos
04.122.0002.2021 – manutenção do departamento de recursos humanos
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 7.793
44
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.006 – departamento munic. de informática
04.126.0002.2022 – manutenção do departamento munic. de informática
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 3.157
63
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.007 – departamento munic. de patrimônio e arquivo geral
04.122.0002.2024 – manutenção do departamento de patrimônio e arquivo geral
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 8.091
45
05 - secretaria munic. de administração – semad
05.007 – departamento munic. de patrimônio e arquivo geral
04.122.0002.2024 – manutenção do departamento de patrimônio e arquivo geral
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 1.658
72
06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 – departamento munic. de contabilidade e finanças
04.123.0002.2027 – manutenção do setor de tesouraria
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 25.374
59
06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 – departamento munic. de contabilidade e finanças
04.123.0002.2029 – manutenção do departamento munic. de contabilidade e finanças
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 29.247
60
06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 – departamento munic. de contabilidade e finanças
04.123.0002.2029 – manutenção do departamento munic. de contabilidade e finanças
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ...........................................................................r$ 448
63
06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 – departamento munic. de contabilidade e finanças
28.843.0000.0030 – amortização da dívida fundada interna
3.2.90.21.00.00 – juros sobre a divida por contrato
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 2.400
00
06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 – departamento munic. de contabilidade e finanças
28.843.0000.0030 – amortização da dívida fundada interna
4.6.90.71.00.00 – principal da divida contratual resgatado
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 52.800
00
06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 – departamento munic. de contabilidade e finanças
28.846.0000.0031 – encargos com sentenças judiciais
4.6.90.91.00.00 – sentenças judiciais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 38.700
00
06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.003 – departamento munic. de fiscalização e tributação
04.129.0002.2034 – manutenção do departamento munic. de fiscalização e tributação
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 28.754
37
06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.003 – departamento munic. de fiscalização e tributação
04.129.0002.2034 – manutenção do departamento munic. de fiscalização e tributação
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 5.650
00
07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.002 – departamento munic. de planejamento e infraestrutura
04.121.0002.2036 – manutenção do departamento munic. de planejamento e infraestrutura
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 24.511
00
07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.002 – departamento munic. de planejamento e infraestrutura
04.121.0002.2036 – manutenção do departamento munic. de planejamento e infraestrutura
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .......................................................................r$ 5.025
00
07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.002 – departamento munic. de planejamento e infraestrutura
04.122.0002.2037 – manutenção da div. de captação de recursos e licenciamento urbano
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 17.033
00
07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.002 – departamento munic. de planejamento e infraestrutura
04.122.0002.2037 – manutenção da div. de captação de recursos e licenciamento urbano
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 2.590
00
07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.003 – departamento municipal de fiscalização e regularização de obras públicas
04.122.0002.2040 – manutenção do departamento munic. de fiscalização e regularização de obras
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .....................................................................r$ 50.403
00
07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.003 – departamento municipal de fiscalização e regularização de obras públicas
04.122.0002.2040 – manutenção do departamento munic. de fiscalização e regularização de obras
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 10.333
33
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.001 – gabinete do secretário de desenvolvimento
04.122.0005.2041 – manutenção do gabinete do sec. de desenvolvimento
ind. com e turismo
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ...........................................................................r$ 656
03
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.002 – departamento munic. de obras públicas
15.452.0005.2044 – manutenção do departamento de obras públicas
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ....................................................................r$ 287.277
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.002 – departamento munic. de obras públicas
15.452.0005.2044 – manutenção do departamento de obras públicas
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 44.571
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.002 – departamento munic. de obras públicas
15.452.0005.2044 – manutenção do departamento de obras públicas
3.1.90.16.00.00 – outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 20.000
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.003 – departamento munic. de frotas e transporte
26.782.0005.2046 – manutenção da divisão munic. de controle e manutenção de veículos
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ...........................................................................r$ 239
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.003 – departamento munic. de frotas e transporte
26.782.0005.2046 – manutenção da divisão munic. de controle e manutenção de veículos
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ...........................................................................r$ 289
50
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.003 – departamento munic. de frotas e transporte
26.782.0005.2047 – manutenção do departamento de frotas e transporte
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 61.831
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.003 – departamento munic. de frotas e transporte
26.782.0005.2047 – manutenção do departamento de frotas e transporte
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais0.1.000 – recurso ordinário (livre) .....r$ 3.405
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.003 – departamento munic. de frotas e transporte
26.782.0005.2047 – manutenção do departamento de frotas e transporte
3.1.90.16.00.00 – outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 10.000
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.003 – departamento munic. de frotas e transporte
26.782.0005.2047 – manutenção do departamento de frotas e transporte
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 20.000
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.003 – departamento munic. de frotas e transporte
26.782.0005.2047 – manutenção do departamento de frotas e transporte
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.504 – outros royalties e compensações financeiras e patrimoniais..............r$ 50.000
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.005 – departamento munic. de serviços públicos
15.452.0010.2050 – manutenção do da divisão munic. de limpeza urbana e conservação de vias publicas
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 2.827
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.005 – departamento munic. de serviços públicos
15.452.0010.2050 – manutenção do da divisão munic. de limpeza urbana e conservação de vias publicas
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ...........................................................................r$ 389
40
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.005 – departamento munic. de serviços públicos
15.452.0010.2051 – manutenção do da divisão munic. de limpeza urbana e conservação de vias publicas
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 2.827
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.005 – departamento munic. de serviços públicos
15.452.0010.2051 – manutenção do da divisão munic. de limpeza urbana e conservação de vias publicas
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ...........................................................................r$ 389
40
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.005 – departamento munic. de serviços públicos
15.452.0010.2054 – manutenção do da divisão munic. de limpeza urbana e conservação de vias publicas
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 4.074
00
08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.005 – departamento munic. de serviços públicos
15.452.0010.2054 – manutenção do da divisão munic. de limpeza urbana e conservação de vias publicas
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ...........................................................................r$ 753
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.001 – gabinete do secretário de educação
12.361.0003.2055 – manutenção do gabinete da secretaria de educação - fundo municipal de educação
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 35.110
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.001 – gabinete do secretário de educação
12.361.0003.2055 – manutenção do gabinete da secretaria de educação - fundo municipal de educação
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 6.598
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2062 – manutenção do transporte escolar
3.1.90.16.00.00 – outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 10.000
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2062 – manutenção do transporte escolar
3.1.90.16.00.00 – outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.103 – 5% sobre transferências constitucionais fundeb ............................r$ 15.000
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2062 – manutenção do transporte escolar
3.1.90.16.00.00 – outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.104 – demais impostos vinculados à educação básica .................................r$ 10.000
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2062 – manutenção do transporte escolar
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 15.000
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2063 – manutenção do departamento munic. de educação
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.103 – 5% sobre transferências constitucionais fundeb...............................r$ 30.000
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2063 – manutenção do departamento munic. de educação
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.103 – 5% sobre transferências constitucionais fundeb.................................r$ 6.300
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2063 – manutenção do departamento munic. de educação
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.104 – demais impostos vinculados à educação básica..................................r$ 10.000
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2064 – manutenção da divisão munic. de educação infantil e especial
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.104 – demais impostos vinculados à educação básica................................r$ 30.000
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2064 – manutenção da divisão munic. de educação infantil e especial
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.104 – demais impostos vinculados à educação básica....................................r$ 6.300
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2064 – manutenção da divisão munic. de educação infantil e especial
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.103 – 5% sobre transferências constitucionais fundeb...............................r$ 30.000
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2064 – manutenção da divisão munic. de educação infantil e especial
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.103 – 5% sobre transferências constitucionais fundeb...............................r$ 20.000
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2065 – manutenção da divisão munic. de merenda escolar
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 8.317
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.002 – departamento munic. de educação
12.361.0003.2065 – manutenção da divisão munic. de merenda escolar
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 1.765
00
09 - secretaria munic. de educação e cultura - fundo municipal de
09.003 – departamento munic. de cultura
13.392.0007.2067 – festividades comemorativas
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terdeiros – pessoa juridica
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .................................................................r$ 1.100.000
00
10 - secretaria munic. de esporte e lazer - semel
10.002 – departamento munic. de esportes
27.812.0008.2073 – manutenção do departamento munic. de esportes
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 40.295
00
10 - secretaria munic. de esporte e lazer - semel
10.002 – departamento munic. de esportes
27.812.0008.2073 – manutenção do departamento munic. de esportes
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) .......................................................................r$ 8.261
00
11 - secretaria munic. de saude - semus
11.001 – gabinete do secretário de saúde
10.301.0004.2075 – manutenção do gabinete da secretaria de saúde
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 15.211
98
11 - secretaria munic. de saude - semus
11.001 – gabinete do secretário de saúde
10.301.0004.2075 – manutenção do gabinete da secretaria de saúde
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ........................................................................r$ 3.118
42
11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 – fundo municipal de saúde
10.301.0004.2076 – contribuição ao cisnop e paraná medicamentos
3.3.70.41.00.00 – contribuições
0.1.303 – saúde - receitas vinculadas (e.c. 29/00 - 15%)....................................r$ 76.500
00
11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 – fundo municipal de saúde
10.301.0004.2076 – contribuição ao cisnop e paraná medicamentos
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.303 – saúde - receitas vinculadas (e.c. 29/00 - 15%)...................................r$ 90.000
00
11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 – fundo municipal de saúde
10.301.0004.2078 – manutenção da divisão municipal de transporte em saúde
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.303 – saúde - receitas vinculadas (e.c. 29/00 - 15%)...................................r$ 1.639
90
11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 – fundo municipal de saúde
10.301.0004.2085 – manutenção do departamento munic. de atendimento ambulatorial e farmácia
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 50.000
00
11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 – fundo municipal de saúde
10.301.0004.2085 – manutenção do departamento munic. de atendimento ambulatorial e farmácia
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde..................r$ 40.000
00
11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 – fundo municipal de saúde
10.301.0004.2085 – manutenção do departamento munic. de atendimento ambulatorial e farmácia
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.1064 – assistência financeira da união destinada à complementação ao pagamento do piso de enfermegem..........r$ 15.000
00
11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 – fundo municipal de saúde
10.301.0004.2085 – manutenção do departamento munic. de atendimento ambulatorial e farmácia
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.000 – recurso ordinário (livre) ......................................................................r$ 10.500
00
11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 – fundo municipal de saúde
10.301.0004.2085 – manutenção do departamento munic. de atendimento ambulatorial e farmácia
3.1.90.13.00.00 – contribuições patronais
0.1.494 – bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde.....................r$ 8.
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1318-lei-n-025-2023-de-30-de-outubro-de-2023
- boletim oficial edição 1005: http://www.controlemunicipal.com.br/site/diario/publicacao.php?id=243552&id_cliente=43
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1318-lei-n-025-2023-de-30-de-outubro-de-2023