Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 2386/2009 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2009
Autoria: JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.386, de 09 de novembro de 2009Instituí no Município da Lapa, dentro da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social da Lapa o Programa de Prestação de Serviços de exame laboratorial de investigação de vínculo genético de filiação por D.N.A.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.