Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2025
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.516, de 06 de fevereiro de 2026Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.519, de 06 de fevereiro de 2026Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.522, de 06 de fevereiro de 2026Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.525, de 06 de fevereiro de 2026Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 – Manter Iluminação Pública da Secretaria de Administração, na Lei nº 4455/2025, referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.538, de 06 de março de 2026Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.544, de 12 de março de 2026Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.567, de 10 de junho de 2026Dispõe sobre a inclusão da Unidade 16 – Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e suas Ações 2570, 2571, 2572 e 2573 ao Órgão 11 Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.574, de 02 de julho de 2026Acrescenta a Ação 1099 ao Programa 0062, da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.579, de 09 de julho de 2026Acrescenta a Ação 2574 ao Programa 0054, acrescentam as Ações 1102 e 1103 ao Programa 0058, acrescentam as Ações 2560 e 2561 ao Programa 0068, acrescenta a Ação 2562 ao Programa 0069, acrescenta a Ação 2575 ao Programa 0084, acrescentam as Ações 2556 e 2576 ao Programa 0085, acrescenta a Ação 2564 ao Programa 0106, acrescentam as Ações 1098 e 2557, ao Programa 0112, acrescenta a Ação 2558, ao Programa 0113, acrescenta a Ação 2559, ao Programa 0114, acrescentam as Ações 2565 e 2578 ao Programa 0115, acrescentam as Ações 5005 e 6075 ao Programa 0116, acrescenta a Ação 2577 ao Programa 0117 e acrescenta a Ação 2579 ao Programa 0118, da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.