Câmara Municipal de Lapa (PR)
Cria a Campanha Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos males do uso do fumo, do consumo do álcool e de drogas em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município da Lapa/PR
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2022
Autoria: PROFESSORA BRENDA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.741, de 24 de outubro de 2003Institui no Município da Lapa a Semana de Promoção à Saúde e Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas, e dá outras providências.
Ressalva o(a)
Lei Municipal nº 2.598, de 24 de maio de 2011Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso de Drogas ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS, a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município da Lapa.