Câmara Municipal de Lapa (PR)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município da Lapa o Projeto Esporte na Lapa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2022
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.869, de 29 de agosto de 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município da Lapa o Programa Bolsa Esporte e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.055, de 06 de fevereiro de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 7º da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto ESPORTE NA LAPA e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.298, de 16 de outubro de 2024Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Programa "Bolsa Esporte" de "Bolsa Esporte WESLEY THIAGO SCHUSTER", constante da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto ESPORTE NA LAPA e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.529, de 10 de fevereiro de 2026Altera a Lei nº 3912 de 24 de fevereiro de 2022 para instituir o Programa de Apoio ao Atleta Lapeano para Competições Internacionais e dá outras providências.