Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597, de 24 de Maio de 2011, que institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e adota outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2021
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.597, de 24 de maio de 2011Institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e adota outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.668, de 09 de novembro de 2011Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n°2597, de 24 de maio de 2011, a qual passará a ter a seguinte redação;
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.926, de 05 de abril de 2022Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597, de 24 de Maio de 2011, que institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e a dota outras providências.