Câmara Municipal de Lapa (PR)
Referenda o Convênio celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de dezembro de 1996
Autoria: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação