Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2021
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.864, de 25 de novembro de 2021Acrescenta Ações e altera a nomenclatura de Ações aos Programas constantes da Lei nº 3805/2021 e altera as contas de receitas, conforme Portaria Conjunta nº 831, de 7 de Maio de 2021 - STN e Novo Plano de Receita, elaborado pelo Tribunal de Contas do Paraná, em 16/08/2021, e inclui duas contas de Receitas no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lapa, conforme dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.958, de 05 de julho de 2022Dispõe sobre alteração no texto do programa 0049 – Programa de Manutenção das Atividades Legislativas, da Lei n° 3805 de 21 de junho de 2021, Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022- 2025 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.960, de 07 de julho de 2022Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.974, de 27 de julho de 2022Acrescenta Ação 2473 a Programa 0065 e Ação 2474 a Programa 0067, e complementam os textos dos itens lll e V do Programa 0065, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.978, de 27 de julho de 2022Acrescenta Ação 2471 a Programa 0029 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.985, de 08 de agosto de 2022Acrescenta Ação 2472 a Programa 0010 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.027, de 01 de novembro de 2022Acrescenta Ação 2479 a Programa 0012 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.071, de 10 de abril de 2023Acrescenta Ação 2480 a Programa 0082 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.074, de 12 de abril de 2023Acrescenta Ação 2481 a Programa 0010 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.118, de 24 de julho de 2023Acrescenta as Ações 2482, 2483, 2484 e 2485 ao Programa 0024 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.141, de 11 de outubro de 2023Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.149, de 08 de novembro de 2023Acrescenta Ação 2488 a Programa 0067 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.176, de 20 de dezembro de 2023Acrescenta o Programa 0083 e a Ação 2490 na Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.192, de 24 de janeiro de 2024Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.208, de 11 de março de 2024Acrescenta a Ação 1090 ao Programa 0009 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.250, de 10 de junho de 2024Acrescenta as Ações 2491, 2492, 2493 e 2494 ao Programa 0024 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.281, de 28 de agosto de 2024Acrescenta a Ação 2495 ao Programa 0084, a Ação 1014 ao Programa 0016, a Ação 2496 ao Programa 0085 e a Ação 2497 ao Programa 0086, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.299, de 16 de outubro de 2024Acrescenta o Programa 0087 e as Ações 2498; 2499 e 2500 e ainda as Ações 1091 e 2501 na Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município da Lapa para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.312, de 26 de novembro de 2024Acrescenta a Ação 2502 ao Programa 0004 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.354, de 16 de abril de 2025Alteram as nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11 e cria o Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.375, de 15 de maio de 2025Dispõe sobre autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias no Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.392, de 12 de junho de 2025Acrescenta a Ação 1092 ao Programa 0012 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.411, de 09 de julho de 2025Acrescenta a Ação 2509 ao Programa 0002 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.433, de 06 de agosto de 2025Acrescenta a Ação 1093 ao Programa 0022 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.470, de 23 de outubro de 2025Acrescenta a Ação 1094 ao Programa 0011 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.