Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2015 a 2024”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2015
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.123, de 24 de setembro de 2015Altera o art. 2° da Lei n° 3098, de 15.07.2015, que dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2015 a 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.600, de 15 de março de 2019Altera dispositivos da Lei nº 3098, de 15.10.15 e de seu Anexo I, que dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2015 a 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.062, de 09 de março de 2023Dispõe sobre alteração da Lei nº 3098, de 15/07/15, quanto à Meta nº 05 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Ressalvada pelo(a)
Lei Municipal nº 4.414, de 09 de julho de 2025Dispõe sobre a continuidade da execução das metas e estratégias definidas pelo Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3.098 de 15 de julho de 2015.