Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de janeiro de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.034, de 21 de agosto de 1990Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.111, de 22 de novembro de 1991Cria novos cargos de provimento em Comissão.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.127, de 13 de março de 1992Aumenta o número de vagas dos empregos já existentes.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.530, de 08 de maio de 2001Cria nova vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.534, de 21 de maio de 2001Cria cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.564, de 10 de setembro de 2001Altera a Lei nº 1066 de 05 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o quadro pessoal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.562, de 10 de setembro de 2001Cria nova vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.619, de 16 de maio de 2002Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.773, de 31 de março de 2004Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.