Câmara Municipal de Lapa (PR)
Estabelece normas para a conservação da Micro-Bacia do Rio Calixto, manancial que abastece a cidade da Lapa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 1998
Autoria: ME - Mesa Executiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 973, de 09 de dezembro de 1988Estabelece normas sobre a conservação do manancial do Rio Calixto, que abastece a cidade da Lapa.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.