Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jataizinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2023
Autoria: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei-PRES nº 1.329, de 12 de setembro de 2025Concede o título honorífico de “Mestre de Comunidade” a cidadãos que se destacarem por sua sabedoria popular, atuação social, cultural, educativa ou religiosa no município de Jataizinho e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
vigência: sem vacatio legis aplicação: observar a integração ao Sistema Nacional de Cultura