Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Aprova a participação do Município em programações festivas, culturais, esportivas e artísticas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.239, de 23 de maio de 2023Institui o Dia da Bíblia no Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.