Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 04 de maio de 2009Altera o item III do Art. 18 da Resolução n. 007/20004, de 22/06/2004.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 03 de novembro de 2009Altera e acrescenta anexos à Resolução n. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 02 de julho de 2013Adiciona, modifica e exclui dispositivos, tabelas e anexos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 23 de março de 2016ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19, DA RESOLUÇÃO Nº. 007/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 22 de novembro de 2016PROMOVE ALTERAÇÕES, EXCLUSÕES E ADIÇÃO EM DISPOSITIVOS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 22 DE JUNHO DE 2004 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO)
Norma correlata
REGULAMENTA AS AVALIAÇÕES PERIÓDICA E ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2019Institui o banco de horas e regulamenta o serviço extraordinário para os servidores da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 14 de maio de 2019Modifica e suprime dispositivos da Resolução nº. 007, de 22 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 1.140, de 17 de maio de 2019Modifica o Anexo I, Tabela de Vencimentos, da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 24 de março de 2020Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Norma correlata
Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a regulamentação das atividades do Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Norma correlata
Resolução nº 3, de 16 de maio de 2023Regulamenta o Art. 60, da Resolução nº. 04, de 14 de abril de 1998, criando o Regulamento Interno da Secretaria da Câmara Municipal de Jataizinho
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 13 de junho de 2023Modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 11 de julho de 2023Modifica e acrescenta dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2023Modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 13 de maio de 2025Altera dispositivos da Resolução nº. 007/2004 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras procedências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-PRES nº 9, de 19 de agosto de 2025Altera dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho, e da Resolução nº. 001/2017, que regulamenta a avaliação funcional dos servidores do Poder Legislativo, visando aprimorar o sistema de progressão por mérito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Atualização: Julho/2023