Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Reprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho do Exercício de 2011.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de outubro de 2016REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2013
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.