Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2021
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2020
Autoria: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.181, de 28 de janeiro de 2021Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 700,00 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.183, de 24 de março de 2021Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 29 de março de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.190, de 28 de junho de 2021Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto para o exercício de 2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.