Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2019
Autoria: Mesa Executiva - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 29 de junho de 2021Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 29 de setembro de 2022Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº. 005/2019, que Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho, que passa a regulamentar também as atividades de almoxarifado, e dá outras providências
Norma correlata
Regulamenta o Art. 60, da Resolução nº. 04, de 14 de abril de 1998, criando o Regulamento Interno da Secretaria da Câmara Municipal de Jataizinho
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Resolução nº. 003/2021