Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Altera a Lei 714 de 21 de junho de 2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 714, de 21 de junho de 2005ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei nº 867, de 28 de maio de 2009Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 882, de 20 de agosto de 2009Altera o Anexo II da Lei 865/2009 no que tange aos cargos efetivos de Agente Médico, Agente Médico Cardiologista, Agente Médico Clinico Geral, Agente Médico Dermatologista, Agente Médico do Trabalho, Agente Médico Ginecologista, Agente Médico Oftalmologista, Agente Médico Ortopedista, Agente Médico Otorrinolaringologista, Agente Médico Pediatra, Agente Médico Plantonista, Agente Psiquiatra, Agente Médico Radiologista.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 881, de 20 de agosto de 2009Cria Gratificação Especial para os Servidores Públicos Municipais da classe Médica e respectivas especializações.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.146, de 18 de julho de 2019Altera a Lei nº. 865, de 11 de maio de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências
Norma correlata
Lei nº 1.169, de 27 de fevereiro de 2020Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.