Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Cria mais duas vagas para o cargo de Servente no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 521, de 14 de janeiro de 1997Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Novo Plano de Cargos e Carreiras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.