Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Doa à Associação de Recuperação do Alcoólatra de Jataizinho - A.R.A., o Lote n. 02 da Quadra n. 15 do Loteamento Urbano "Jardim Maria Júlia".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 538, de 08 de setembro de 1997Autoriza a doação de uma área de terra à Igreja Evangélica Pentecostal "O Brasil para Cristo" do Estado do Paraná e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.