Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação "Loteamento Jatay" e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 57, de 11 de dezembro de 1978Dispõe sobre loteamentos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.