Câmara Municipal de Jaguapitã (PR)
Decreto Legislativo-PRE nº 22, de 23 de junho de 2006
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2006: SÚMULA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE COMPRAS CAIXA NA FORMA ABAIXO: - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; - CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORNECIMENTO DO SISTEMA; - CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE USO; - CLÁUSULA QUARTA - DAS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA; - CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES; - CLÁUDUAL SEXTA - DA PUBLICIDADE; CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PROIBIÇÕES; CLÁUSULA OITAVA - DA RESILIÇÃO; CLÁUSULA NONA - DO PRAZO; CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO E CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO.
- Data
- 23 de junho de 2006
- Número
- 22
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada