Câmara Municipal de Jaguapitã (PR)
Decreto Legislativo-PRE nº 10, de 25 de outubro de 2010
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2010: SÚMULA: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O CONVENIENTE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.
- Data
- 25 de outubro de 2010
- Número
- 10
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- estruturação da rede de serviços da proteção social especial. do combate a fome.