Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Jaguapitã (PR)

Decreto Legislativo-PRE nº 10, de 25 de outubro de 2010

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2010: SÚMULA: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O CONVENIENTE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.

Data
25 de outubro de 2010
Número
10
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • estruturação da rede de serviços da proteção social especial. do combate a fome.