Legislação municipal · Ivatuba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA E CAIXAS DE BOMBOM PARA OS ALUNOS DO INFANTIL 1 AO 5º ANO, ALUNOS DA APAE, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE IVATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 28/02/2025