Câmara Municipal de Itaúna do Sul (PR)
Altera a Lei e inclui dispositivos da Lei Municipal n° 1.633/2025, que institui o serviço de acolhimento em família acolhedora no Município de Itaúna do Sul, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de março de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Projeto de Lei Ordinária
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.633, de 28 de janeiro de 2025Institui o serviço de acolhimento em família acolhedora no Município de Itaúna do Sul e dá outras providências.