Câmara Municipal de Itaúna do Sul (PR)
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 1099/2015, que autoriza o Município de Itaúna do Sul a utilizar poço artesiano comunitário, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de julho de 2023
Autoria: Executivo Municipal - Projeto de Lei Ordinária
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.099, de 02 de março de 2015AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A UTILIZAR POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS