Câmara Municipal de Irati (PR)
Altera a Lei 2.754/2008 (medidas de controle dos vetores do vírus da dengue e da febre amarela) e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2019
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.754, de 29 de abril de 2008ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DOS VÍRUS DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.