Câmara Municipal de Guaíra (PR)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. (R$ 83.910.230,00).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.870, de 17 de fevereiro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL R$ 8.524.801,41 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.875, de 04 de abril de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 442.800,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E POR CORREÇÃO DE DOTAÇÃO R$ 470.000,00(QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.881, de 30 de maio de 2014INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUAÍRA - PR, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.799/2012 E 1.839/2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2013 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2010 A 2013 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/01/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1864 DE 18/12/2013) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.800,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), POR SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, BEM COMO, CRIA CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 322.829,88 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.882, de 30 de maio de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL R$ 2.571.301,26(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.894, de 07 de julho de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL R$ 431.942,25 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.896, de 21 de agosto de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013), E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013) E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.897, de 08 de setembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL R$ 380.805,78(TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.898, de 08 de setembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 218.145,52 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.913, de 21 de novembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 (LEI MUNICIPAL 1865/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863/2013) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL 1838/2013), POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR R$ 311.300,00 (TREZENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.922, de 19 de dezembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS).