Câmara Municipal de Guaíra (PR)
ALTERA AS LEIS 1.817/2013 E 1.818/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.818, de 19 de abril de 2013INSTITUI A COORDENADORIA DE FOMENTO DA AQUICULTURA E DA PESCA E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR, AUTORIZA O EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2013 (LEI MUNICIPAL 1803 DE 18/12/2012) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2010 A 2013 (LEI MUNICIPAL 1662 DE 18/01/2010) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1782 DE 09/07/2012 PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 149.200,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS),POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2012 E ANTERIORES.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.817, de 19 de abril de 2013INSTITUI A COORDENADORIA DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE DR. OLIVEIRA CASTRO E ENTORNO E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR" E AUTORIZA O EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2013 (LEI MUNICIPAL 1803 DE 18/12/2012) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2010 A 2013 (LEI MUNICIPAL 1662 DE 18/01/2010) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1782 DE 09/07/2012 PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.600,00 (DUZENTOS E VINTE OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), POR SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2012 E ANTERIORES."