Câmara Municipal de Guaíra (PR)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.668, de 05 de abril de 2010Altera a Lei nº 1664 de 18.01.2010 e autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.669, de 16 de abril de 2010Altera a Lei nº 1664 de 18/01/2010 e autoriza criar dotação orçamentária e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.679, de 31 de maio de 2010Altera a Lei Municipal PPA 2010/2013 nº 1662 de 18/01/2010 e Lei Municipal LDO 2010 nº 1648/2009 e Lei nº 1663/2010 e Lei Municipal LOA 2010 nº 1664 de 18/01/2010, e autoriza criar dotação orçamentária e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00, por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.680, de 25 de junho de 2010Altera a Lei Municipal 1664 de 14/01/2010, autoriza criar dotação orçamentária e abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 1.481.800,00 (hum milhão e quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.681, de 25 de junho de 2010Altera a Lei Municipal 1664 de 18/01/2010, autoriza criar dotação orçamentária e abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.684, de 05 de julho de 2010Altera a Lei Municipal 1664 de 18/01/2010, autoriza criar dotação orçamentária e abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 1.306.893,18 (Hum milhão e trezentos e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e dezoito centavos) por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.690, de 24 de agosto de 2010Altera a Lei Municipal 1664 de 18/01/2010, autoriza criar dotação orçamentária e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.691, de 14 de setembro de 2010Altera as Leis Municipais 1662 de 18/01/2010 PPA - Plano Plurianual, 1648 de 17/08/2009 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei 1664 de 18/01/2010 LOA - Lei Orçamentária Anual, e autoriza criar dotação orçamentária e abertura de crédito especial para suplementação no valor de r$ 1.245.000,00 (hum milhão duzentos e quarenta e cinco mil reais), pela ementa 11 - abre crédito especial por anulação de dotação e r$ 497.116,70 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e dezesseis reais e setenta centavos) pela ementa 08 crédito especial por superávit financeiro de recursos vinculado e dá outras providências.