Câmara Municipal de Guaíra (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.679, de 31 de maio de 2010Altera a Lei Municipal PPA 2010/2013 nº 1662 de 18/01/2010 e Lei Municipal LDO 2010 nº 1648/2009 e Lei nº 1663/2010 e Lei Municipal LOA 2010 nº 1664 de 18/01/2010, e autoriza criar dotação orçamentária e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00, por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.686, de 06 de julho de 2010Dispõe sobre alterações da Lei nº 1662 de 18/01/2010, inserções de metas no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.691, de 14 de setembro de 2010Altera as Leis Municipais 1662 de 18/01/2010 PPA - Plano Plurianual, 1648 de 17/08/2009 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei 1664 de 18/01/2010 LOA - Lei Orçamentária Anual, e autoriza criar dotação orçamentária e abertura de crédito especial para suplementação no valor de r$ 1.245.000,00 (hum milhão duzentos e quarenta e cinco mil reais), pela ementa 11 - abre crédito especial por anulação de dotação e r$ 497.116,70 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e dezesseis reais e setenta centavos) pela ementa 08 crédito especial por superávit financeiro de recursos vinculado e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.706, de 07 de dezembro de 2010Dispõe sobre alteração de projeto no PPA - Plano Plurianual nº 1.662/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.729, de 30 de junho de 2011Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1662 de 18/01/2010, inserções de metas no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.