Câmara Municipal de Guaíra (PR)
Dispõe sobre a instituição do "Concurso de Decoração Natalina", concede as respectivas premiações e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.658, de 23 de novembro de 2009Dispõe sobre a instituição do "Concurso de Decoração Natalina", concede as respectivas premiações e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.116, de 29 de novembro de 2019Altera a lei municipal nº 1759 de 15 de dezembro de 2011, e estabelece outras providências.