Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 072/2021, que "Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 2021
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 29.570, de 17 de setembro de 2021Regulamenta a Lei nº 4.968, de 9 de março de 2021, que Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.