Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 4.136, de 17 de setembro de 2013, que "Institui a Semana Municipal Todos Juntos contra a Pedofilia e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2014
Autoria: Geraldo Martins
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.