Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui o programa "Adote uma Placa".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de julho de 2020
Autoria: Inês Weizemann
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.012, de 15 de setembro de 2021Revoga a Lei nº 4.939, de 14 de dezembro de 2020, que Institui o Programa "Adote uma Placa". Mensagem nº 044/2021
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.