Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Revoga dispositivos das Leis nos 3.154, de 20 de dezembro de 2005, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitatório, à concessão para exploração dos quiosques da Avenida Brasil e Rua Barão do Rio Branco e 4.605, de 12 de abril de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à Concessão para exploração dos quiosques da Avenida Paraná. Mensagem nº 057/2020
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 2020
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.154, de 20 de dezembro de 2005AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, À CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA AVENIDA BRASIL E RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.605, de 12 de abril de 2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à Concessão para exploração dos quiosques da Avenida Paraná. Mensagem nº 003/2018
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.