Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 074/2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de outubro de 2020
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 427, de 22 de abril de 2024Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.