Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Mensagem nº 092/2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2020
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.982, de 27 de abril de 2021Altera a Lei nº 4.960, de 21 de dezembro de 2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Mensagem nº 018/2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.