Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei nº 5.404, de 30 de abril de 2024, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Trânsito".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de julho de 2026
Autoria: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.404, de 30 de abril de 2024Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal do Trânsito”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.