Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Lei Ordinária nº 2.981, de 04 de outubro de 2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCORPORAÇÃO DE PROTEÍNAS DA SOJA NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de outubro de 2004
- Número
- 2981
- Publicação
- 28 de outubro de 2004 · Órgão Oficial do Município 458
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a obrigatoriedade da incorporação de proteínas da soja na merenda escolar e dá outras providências.