Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 147/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 087/2019, que "Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.247, de 24 de junho de 2014 e alterações, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico'".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de novembro de 2019
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.247, de 27 de junho de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.399, de 08 de dezembro de 2015Altera dispositivo da Lei nº 4.247, de 27 de junho de 2014, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico". Mensagem nº 056/2015.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.498, de 27 de fevereiro de 2017Altera a Lei nº 4.247, de 27 de junho de 2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Mensagem nº 007/2017.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.996, de 16 de julho de 2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Bolsa Atleta Municipal. Mensagem nº 025/2021
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.