Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Revoga a Lei n" 1.459, de 14 de dezembro de 1989, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, uma sobra de terreno, na forma que especifica."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.459, de 14 de dezembro de 1989AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, UMA SOBRE DE TERRENO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.