Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera o art. 4° da Lei n° 3.019, de 23 de dezembro de 2004, que "Dispõe sobre a oficialização da Feira de Artesanato da Praça das Nações no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.019, de 23 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DAS NAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.