Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Revoga a Lei nº 3.836, de 20 de junho de 2011, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Moradores da Vila “A” – AMVA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de julho de 2026
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.836, de 20 de junho de 2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Moradores da Vila "A" - AMVA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.