Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)

Lei Ordinária nº 3.333, de 10 de maio de 2007

Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes .

Data
10 de maio de 2007
Número
3333
Publicação
14 de maio de 2007 · Diário Oficial do Município - 760
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e áreas verdes e estabelece seus objetivos e processos
  • suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.